Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website e da plataforma Cliniora é: Cliniora, contactável através do email privacidade@cliniora.pt.

No que respeita aos dados dos pacientes introduzidos pelas clínicas/profissionais utilizadores da plataforma, a Cliniora actua exclusivamente na qualidade de subcontratante, sendo o responsável pelo tratamento a clínica ou profissional de saúde subscritor.

2. Dados Recolhidos e Finalidades

Recolhemos dados pessoais nas seguintes situações:

a) Registo e gestão de conta (clínicas/profissionais)

• Nome da clínica, endereço, telefone, email — para criação e identificação da conta
• Password (armazenada de forma encriptada pelo Supabase Auth) — para autenticação
• Dados de faturação processados via Stripe — para gestão de subscrições

• Nome, contacto telefónico — para gestão de marcações
• Estes dados são processados sob instrução do responsável pelo tratamento (a clínica)

• Logs de acesso e actividade necessários para segurança e funcionamento da plataforma

3. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos dados é realizado com base:

• Na execução do contrato de subscrição — para dados das clínicas utilizadoras (art. 6.º, n.º 1, al. b) RGPD)
• No consentimento — quando o utilizador aceita explicitamente esta política no momento do registo (art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD)
• No interesse legítimo — para segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD)

4. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades que motivaram a sua recolha:

• Dados de conta — enquanto a conta estiver activa; após cancelamento, eliminados dentro de 90 dias (com exportação disponível por 30 dias)
• Dados de faturação — pelo prazo legalmente exigido (10 anos para documentação fiscal)
• Logs de segurança — máximo de 12 meses

5. Partilha de Dados com Terceiros

A Cliniora não vende nem partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados com:

• Supabase — infraestrutura de base de dados e autenticação, com servidores na EU
• Stripe — processamento seguro de pagamentos; sujeito à sua própria política de privacidade
• Autoridades competentes, quando exigido por obrigação legal

6. Transferências Internacionais de Dados

Os dados são alojados em servidores localizados na União Europeia (Supabase EU region). Quando existe transferência para fora da UE (ex.: serviços auxiliares da Stripe), esta ocorre ao abrigo das Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou de outro mecanismo adequado nos termos do RGPD.

7. Segurança dos Dados

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, nomeadamente:

• Comunicações cifradas via HTTPS/TLS
• Autenticação segura com tokens de sessão geridos pelo Supabase Auth
• Row Level Security (RLS) na base de dados, garantindo isolamento total entre clínicas
• Acesso restrito aos dados por princípio de necessidade de conhecimento

8. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso — obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder a uma cópia
• Rectificação — corrigir dados inexactos ou incompletos
• Apagamento ("direito ao esquecimento") — solicitar a eliminação dos dados quando a base legal deixe de existir
• Limitação — solicitar a restrição do tratamento em determinadas circunstâncias
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo
• Revogação do consentimento — sem prejuízo da licitude do tratamento anterior

9. Cookies

A Cliniora utiliza apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (sessão de autenticação). Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicitários.

10. Alterações a esta Política

Podemos actualizar esta política periodicamente. Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores registados por email com antecedência mínima de 15 dias. A data da última actualização encontra-se abaixo.